Junta de Freguesia da Lomba da Maia Junta de Freguesia da Lomba da Maia

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27-08-2026

2026/3 - Encerramento dos Serviços Administrativos da Junta de Freguesia e do Posto de Atendimento dos Serviços Agrários


Edital


11-08-2026

2026/2 - Encerramento dos Serviços Administrativos – 14 de agosto


Últimas Notícias

Tempestade Charles: IHRU cria canal para comunicar danos em habitações sob a sua gestão

Tempestade Charles: IHRU cria canal para comunicar danos em habitações sob a sua gestão


12-NOV-2026

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) disponibilizou contactos específicos para receber comunicações de danos provocados pela tempestade Charles em imóveis do seu património ou sob a sua gestão.As ocorrências podem ser comunicadas através do endereço emergencia_tempestade_charles@ihru.pt ou dos telefones 217 231 704/5. O reporte deve incluir a localização do imóvel, a descrição dos danos e, sempre que seja seguro, fotografias.Interesse para a população: permite encaminhar mais rapidamente situações de infiltrações, inundações e danos em telhados ou coberturas de habitações geridas pelo IHRU. Fonte: Alerta: Reporte de Ocorrências e Danos no Património do IHRU

Famílias com baixos rendimentos poderão adquirir carros elétricos sem pagar IVA

Famílias com baixos rendimentos poderão adquirir carros elétricos sem pagar IVA


12-NOV-2026

O Governo português anunciou que as famílias economicamente vulneráveis vão beneficiar de isenção de IVA na compra de automóveis 100% elétricos. A medida pretende facilitar o acesso à mobilidade sustentável e reduzir os encargos com combustíveis.O apoio prevê a comparticipação de até 80% do valor do veículo, com um limite máximo de 15.000 euros, a isenção de IVA suportada pelo Estado através de financiamento próprio, mais 1.000 euros de apoio para quem entregar um automóvel a combustão para abate, possibilidade de adquirir veículos elétricos usados com até cinco anos, apoio adicional de até 1.000 euros para instalação de carregador doméstico e obrigatoriedade de manter o veículo durante pelo menos três anos.São elegíveis, entre outras, famílias beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica e agregados com rendimentos inferiores a 80% do rendimento mediano nacional. Fonte: Famílias carenciadas vão poder comprar carros elétricos com isenção de IVA

Encerramento das escolas: Pais podem faltar ao trabalho sem perda de remuneração



Encerramento das escolas: Pais podem faltar ao trabalho sem perda de remuneração




11-NOV-2026

Na sequência do encerramento das escolas decretado pelo Governo devido à tempestade Charles, os pais que tenham necessidade de ficar em casa para acompanhar os filhos poderão justificar a ausência ao trabalho ao abrigo do artigo 249.º, n.º 2, alínea d), do Código do Trabalho, sem perda de remuneração, segundo o entendimento de especialistas em Direito do Trabalho. Para formalizar a falta, deverão comunicar a situação por escrito à entidade empregadora e solicitar à escola uma declaração comprovativa do encerramento.Contudo, existem interpretações jurídicas divergentes, pelo que se recomenda o diálogo entre trabalhadores e empregadores, ponderando também a possibilidade de teletrabalho.Fonte: 

Proteção Civil iniciou o envio de SMS preventivas a nível nacional

Proteção Civil iniciou o envio de SMS preventivas a nível nacional


10-NOV-2026

Os primeiros SMS começaram a ser recebidos nos telemóveis por volta das 14h30, com um alerta para a previsão de chuva persistente e ventos fortes. A mensagem enviada pela Proteção Civil informa que a depressão Charles poderá provocar rajadas de vento até 140 km/h na quarta-feira, apelando à população para adotar medidas preventivas e salvaguardar a sua segurança.

Escolas e serviços públicos encerrados devido ao mau tempo.

Escolas e serviços públicos encerrados devido ao mau tempo.


10-NOV-2026

O Governo português anunciou o encerramento de todas as escolas e dos serviços públicos não essenciais na quarta-feira, 11 de novembro de 2026, devido ao agravamento das condições meteorológicas provocadas pela depressão Charles.O ministro da Administração Interna, Luís Neves, declarou situação de alerta e apelou à população para permanecer em casa e evitar deslocações desnecessárias. Foram também anunciadas restrições a atividades ao ar livre em parques, jardins e florestas.O Governo apelou ainda à compreensão das entidades empregadoras, de forma a garantir a segurança dos trabalhadores e das famílias.Fonte: Escolas e serviços públicos encerrados amanhã devido ao mau tempo, anuncia MAI

Agenda de Eventos

  • Festa da Viola

     Festa da Viola

    07-AGO-2027 até 08-AGO-2027

    A Festa da Viola é uma iniciativa que faz parte da memória e das tradições da Lo...

  • Festa de Nossa Senhora do Rosário

     Festa de Nossa Senhora do Rosário

    27-AGO-2027 até 02-SET-2027

    A Festa de Nossa Senhora do Rosário, padroeira da Lomba da Maia, é uma das celeb...

Mensagem do Presidente

A Freguesia da Lomba da Maia distingue-se pela sua riqueza natural, cultural e humana, sendo um território privilegiado que conjuga paisagens únicas, zonas rurais, espaços de lazer e a emblemática Praia da Viola, património natural de reconhecido valor no contexto do arquipélago dos Açores.

Com uma forte ligação à agricultura, em particular à produção leiteira, a Lomba da Maia afirma-se como uma das mais relevantes bacias leiteiras da Região, refletindo o trabalho, a dedicação e o saber das suas gentes. A par desta atividade, importa destacar a preservação de tradições únicas, como a produção do linho, que faz da nossa freguesia um exemplo vivo de respeito pela história e pelas raízes locais.

É com este profundo respeito pela “Nossa Terra” e pela nossa população que a Junta de Freguesia orienta a sua atuação, assente na dedicação, no esforço e no profissionalismo, procurando responder às necessidades atuais sem nunca esquecer o passado que nos define.

Assumo este compromisso com sentido de responsabilidade, proximidade e transparência, contando com a colaboração de todos para continuarmos a construir uma Lomba da Maia mais dinâmica, solidária e preparada para o futuro.

Com estima e dedicação,

O Presidente da Junta de Freguesia

Marco Ponte

Marco Miguel Moniz da Ponte

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